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Pedro De Paula SilveiraPedro De Paula Silveira, Advogado

Publicações

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Pedro De Paula Silveira, Advogado
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Modelo · há 5 meses

Modelo de reclamatória trabalhista - Estabilidade de Gestante

MERITÍSSIMO JUÍZO DA ___ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE – RS QUALIFICAÇÃO COMPLETA , através de seus procuradores, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor:...
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Modelo · há 5 meses

Modelo de ação de aposentadoria especial pré-reforma

MERITÍSSIMO JUÍZO DA ___ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE-RS QUALIFICAÇÃO COMPLETA , por seu procurador, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente:...
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Modelo · há 5 meses

Modelo de ação de revisão do FGTS

MERITÍSSIMO JUÍZO DO ___º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE – RS Autor (a): FULANO DE TAL Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL QUALIFICAÇÃO COMPLETA , neste ato representado(a)...
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Artigo · há 11 meses
O Home Office na Legislação Trabalhista

O Home Office na Legislação Trabalhista

O trabalho remoto (ou home office) não é novidade na legislação trabalhista. Porém, foi melhor regulamentado pela Reforma Trabalhista de 2017 e muito utilizado durante a Pandemia do COVID19 em 2020....
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Artigo · há 11 meses
Mandado de Segurança como forma de destrancar análise de benefícios do INSS

Mandado de Segurança como forma de destrancar análise de benefícios do INSS

Não é novidade de que muitos segurados têm enfrentado grande tempo de espera para terem seus requerimentos de benefícios analisados pelo INSS . Muitos chegam a ficar cerca de 2 anos na fila...
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Artigo · há 2 anos
Como ficou a regra de aposentadoria por pontos após a Reforma Previdenciária?

Como ficou a regra de aposentadoria por pontos após a Reforma Previdenciária?

Muitos contribuintes ainda têm dúvidas quanto a aplicação da antiga regra de aposentadoria por pontos, que garantia a aposentadoria sem a aplicação do fator previdenciário. Pois bem, é importante...
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Artigo · há 5 anos
A Sociedade Unipessoal Limitada como alternativa econômica para os empresários

A Sociedade Unipessoal Limitada como alternativa econômica para os empresários

A Medida Provisória nº 881 , de 30/04/2019 (MP da liberdade econômica), rompeu de vez com uma barreira importante no direito empresarial brasileiro: a criação da sociedade unipessoal limitada. O...
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Artigo · há 5 anos
Aspectos jurídicos da Justa Causa

Aspectos jurídicos da Justa Causa

CONCEITO     A despedida por justa causa é a forma mais gravosa de despedida decorrente de uma falta grave cometida pelo empregado, implicando na rescisão imediata do contrato de trabalho.     As...
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Artigo · há 6 anos
O que é Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho?

O que é Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho?

Nas relações de emprego muitas vezes as pessoas sofrem faltas cometidas pelos seus chefes diretos. Essas práticas são de diversas natureza e podem, até mesmo, causar danos à saúde do trabalhador,...
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Artigo · há 6 anos
O que é uma StartUp?

O que é uma StartUp?

Uma boa pergunta para se fazer nos dias atuais é: o que é uma startup? No nosso diaadia vemos nas redes sociais e nas mídias diversas notícias e propagandas de empresas que estão mudando o mercado...
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